Processo 67077/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2014 10:17
Autuado em 31/01/2014 10:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6186/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6186/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2015 Acórdão   6186/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas MOACIR POMINI
Gestor ordenador das despesas SUELY TEREZINHA FERRO CORTEZ
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Entidade tomadora ABRIGO INSTITUCIONAL VANIA TERESINHA KNOLL POMINI
Representante legal HILÁRIO VANJURA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2014 12:21 AR do ofício OCN - 9831/14 - DP
10/06/2014 12:21 AR do ofício OCN - 9829/14 - DP
20/05/2014 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 462788/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9829/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9831/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6186/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3649/2015
09/05/2014 876 Despacho Processual Diverso nº 1627/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1452/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2016 12:33 DP  
25/01/2016 16:57 DEX Informação nº 705/2016 -
15/12/2015 16:00 S1C Acórdão nº 6186/2015 -
15/12/2015 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 93/2016 -
06/10/2015 14:13 GCAML  
05/10/2015 10:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3649/2015 -
02/10/2015 15:46 GCAML  
29/07/2015 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3260/2015 -
29/07/2015 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3535/2015 -
29/07/2015 17:25 SMPjTC Parecer nº 10424/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com ressalvas.
11/06/2014 13:33 DAT Instrução nº 2190/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO E MULTA.
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9829/2014 -
08/05/2014 07:42 DP Ofício de Contraditório nº 9831/2014 -
03/02/2014 14:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 1627/2014 -
03/02/2014 14:18 DAT Instrução nº 3807/2014 -
31/01/2014 10:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1452/2014 -

Voltar a Consulta